Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Habeas corpus. Pedido de extensão da ordem concedida a outro co-réu. Art. 580 do CPP. Motivos que não aproveitam aos pacientes.

Alega-se que há direito de extensão da decisão do mencionado habeas corpus, com escora nas disposições do art. 580 do CPP.

Erro na denúncia quando atribui a ação a réu diverso daquele que portava a droga. Condenação do verdadeiro co-réu usuário. Colisão. Nova lei mais benigna.

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?

Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.

Plano de saúde é obrigado a custear internação de dependente químico

Seguradora custeou primeiro mês de integração, mas exigiu co-participação do paciente após o período

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Pedido de juntada de novos documentos do autor

Pedido de juntada de novos documentos do autor.

Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.

Direito autoral. Espetáculo ao vivo. Autor da obra como intérprete.

Recurso especial. Autorização para uso da obra.

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente

Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça catarinense negou provimento à apelação interposta por Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime de furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito.