Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura

A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Versão e tradução de música!

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!

Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada

Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.

Dono de imóvel em Cianorte ganha na justiça direito à baixa da hipoteca

deixa de constituir um impedimento para que o autor obtenha a escritura, registro e/ou a adjudicação do apartamento. 

Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar

O colegiado entendeu que a sentença deveria ser totalmente mantida e concluiu que o autor não

Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido

processual originária e instauração de uma nova, mediante a iniciativa do autor de promover o redirecionamento do processo a outro réu.

Empresa de ônibus é condenada por não cumprir contrato e deixar passageiro à espera

A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa

Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa

O réu terá que indenizar o autor em R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de compensação por danos

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.

Supermercado terá que indenizar consumidor atropelado por empilhadeira

O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais. O réu deverá ainda ressarcir a quantia de R$ 108,60.