1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.