Posto de combustível condenado por utilizar marca semelhante a da Petrobrás

Petrobrás afirma que a empresa tenta se aproximar ao máximo das características de sua marca para iludir o consumidor

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Ford e concessionária indenizarão consumidor por defeitos em carro 0 km

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo

Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau

Processual civil e civil. Apelação.

Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.

Da responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros

O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

prestação dos serviços, especialmente quando o consumidor é informado sobre a previsão do prazo para entrega

Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia

informações prestadas pelo consumidor, torne concessão do benefício mais burocrática

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei

CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Durante o evento, foi lançado o guia de atuação "Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do

OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia

A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise

Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias

A defesa do policial militar alegou que sua prisão foi injusta por estarem ausentes da denúncia a

Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira

Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.

Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte

Em sua defesa, a seguradora afirmou que veículos de competição nem sequer são licenciados, não

Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado

Segundo a defesa, o acusado foi agredido pela vítima e outros rapazes no interior do

Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade

inexistiriam provas ou indícios suficientes à pronúncia de seu cliente, chefe do tráfico que matou dois policiais

STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública

STJ, somente se declara nulidade de processo administrativo quando for evidente o prejuízo à defesa.