Código de Defesa do Consumidor

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Google tem de identificar criador de comunidade

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do

Contrato de arrendamento mercantil. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade.

Qual a importância do Código de defesa do consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor visa proteger os direitos daqueles que adquirem produtos e

Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.