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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 11:00
Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira
Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:59
Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte
Em sua defesa, a seguradora afirmou que veículos de competição nem sequer são licenciados, não
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:56
Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado
Segundo a defesa, o acusado foi agredido pela vítima e outros rapazes no interior do
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade
inexistiriam provas ou indícios suficientes à pronúncia de seu cliente, chefe do tráfico que matou dois policiais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:16
STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública
STJ, somente se declara nulidade de processo administrativo quando for evidente o prejuízo à defesa.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:42
Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados
Os magistrados negaram pedido da defesa para reduzir a pena imposta pelo Juízo de Primeiro Grau em
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:32
Acusado de tráfico de drogas obtém mandado de soltura por ausência de contraditório prévio
decidir, o ministro aplicou jurisprudência firmada pela Suprema Corte a propósito da aplicabilidade do citado artigo, invocado pela defesa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:45
Policial civil pede aposentadoria especial
A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:10
Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado
A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 07:02
Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos
relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:12
Companhia aérea deve indenizar cliente por falha na informação sobre o preço do bilhete
A consumidora receberá R$ 1.054,38 de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:40
União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados
Defesa do Estado afirma que as despesas com medicamentos chegam a R$ 100 milhões por ano
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:36
Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira
A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:08
Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará
A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:13
Mantida condenação de marido que matou esposa
A defesa solicitou a exclusão da qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, que elevou a pena em seis anos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Falimentar Brasileiro
Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:40
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Lesão Corporal seguida de Morte
Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:07
Ford e concessionária indenizarão consumidor por defeitos em carro 0 km
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
