Presidente de comissão do impeachment recua e mantém 15 dias para defesa de Dilma Rousseff

Prazo havia sido reduzido para 5 dias, mas defesa de Dilma recorreu. Comissão do impeachment se reúne nesta segunda para definir cronograma.

STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos

Dois ministros se declararam impedidos de participar do julgamento

Aprovado acordo que permite realização da Rio+20

A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo

Apelo do banco. Nulidade de sentença pela não aplicação da Lei 9.099/95. Inocorrência. Legitimidade passiva ad causam do banco depositário.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Lula empata com FHC em número de viagens

Plano de trabalho de Jucá é aprovado por unanimidade na CPI da Petrobras

O plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI destinada a investigar irregularidades na Petrobras, senador Romero Jucá, foi aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado.

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa

Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem

A decisão foi tomada pelo colegiado nesta quarta-feira (28), em questão de ordem apresentada pelo ministro Raul Araújo em recurso especial.

STF começa a julgar hoje processo sobre planos econômicos

Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta

OAB critica recuo de Dilma em votar projeto sobre sigilo de papéis

O presidente da OAB rebateu as alegações feitas por Sarney, de que o fim do sigilo eterno pode "abrir feridas"

Concessinária de energia elétrica é condenada a pagar diferenças de adicional de periculosidade

A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador.