Comerciante indeniza policial

Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o

Município indeniza comerciante

Prescreve crime de comerciante

Comerciante paga danos de incêndio

A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar a comerciante que agrediu a esposa

O comerciante foi preso em flagrante.

Responsabilidade civil. Explosão de bateria de celular. Acidente de consumo. Fato do produto.

Ilegitimidade passiva da ré comerciante. Reconhecimento.

Réu é condenado por matar comerciante

O acusado foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, resistência à prisão e adulteração de placa de veículo

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias

Comerciante tem sentença reformada pelo TJSP

Comerciante tem pena reduzida de 1 ano e 9 meses em regime semiaberto para 1 ano e 2 meses de reclusão, mantendo o regime semiaberto

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

Acusado de matar comerciante é condenado

Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Acusado de matar comerciante é condenado

Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo

Comerciante vítima de falsários é indenizado

Banco Santender deverá pagar indenização á comerciante por danos morais.

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Uma comerciante ganhou uma ação perante a 7ª Vara Cível de Natal que obriga a transportadora