Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Ação de oposição

Lei de florestas vira moeda no Congresso

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar