Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Verbas rescisórias.

Na hipótese dos autos, a revelia aplicada à empregadora principal, acompanhada da ausência de pagamento de verbas rescisórias, no prazo legal ou na primeira audiência, impõe o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, ?in verbis?.

Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial

O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais

1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005

A decisão unânime ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 98384.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa

Causídico não foi intimado para justificar ausência.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais

Ação de Indenização por danos morais

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Juiz determina soltura de motorista

O motorista estaria envolvido em acidente de trânsito na madrugada do último sábado, no qual uma pessoa morreu

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Prêmios. Natureza jurídica.

Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto