Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade