Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Concessão de isenção de taxas às instituições de assistência social sem fins lucrativos.

Guilherme Flaminio da Maia Targueta - Advogado - Especialista em Direito Público

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Fiança prestada por marido sem a outorga da esposa é nula de pleno direito

nula a fiança prestada por Alcides Sérgio Martins Vara sem a outorga de sua esposa.

Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC

Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.

Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios

O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.