Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:44

Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido

Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 11:50

Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada

Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:02

Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade

Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:49

Hospital é condenado a pagar parcelas devidas em caso de dispensa imotivada

Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:05

Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:38

TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto

Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:34

Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 10:57

Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta

Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 16:29

Associação não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT

Por maioria de votos, o colegiado decidiu julgar extinta a ação, sem julgamento de mérito.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:44

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:41

Ex-prefeito da cidade de Panorama é condenado por improbidade administrativa

Ele foi processado por nomear funcionária para cargo em comissão sem que ela exercesse a função.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:40

Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador

Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46

Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 11:00

Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras

O operador afirmou que fazia de três a quatro horas diárias, sem receber corretamente
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:00

Lei que prevê adicional a motoboy por profissão perigosa deve atingir só um terço da categoria

Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:45

Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos

TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:30

Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:30

Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos

Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 21:00

Juiz manda penhorar gado para saldar dívida

Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Idosa que teve desconto indevido em aposentadoria será indenizada por banco

Autora sofreu o desconto, em seu benefício previdenciário sem jamais ter celebrado contrato com o banco

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 53155

Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.

Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem.

Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.

Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada.

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.

Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.

Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento.

Por maioria de votos, o colegiado decidiu julgar extinta a ação, sem julgamento de mérito.

Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.

Ele foi processado por nomear funcionária para cargo em comissão sem que ela exercesse a função.

Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo

O operador afirmou que fazia de três a quatro horas diárias, sem receber corretamente

Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada

TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão

Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes

Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores

Autora sofreu o desconto, em seu benefício previdenciário sem jamais ter celebrado contrato com o banco

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