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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 14:56

FIAT é condenada a pagar indenização por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima

Para o relator, o constrangimento de ser submetido ao procedimento diante dos colegas, sem indícios de lesão ao patrimônio da empresa, é intolerável
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:09

Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus

da CET, sem necessidade de comprovar culpa da companhia pelo acidente
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 17:10

Homem que alegou furto de R$ 58 mil em cofre de hotel perde ação por falta de provas

O hotel, sustentou que o homem chegou ao hotel sem bagagens, não carregava nada nas mãos e nenhuma menção fez sobre portar dinheiro consigo
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Candidato será indenizado por exclusão de concurso público

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:02

Brasileira residente na Inglaterra será interrogada por videoconferência em Ação Penal

TRF3 concede habeas corpus à acusada para se defender no país britânico pelo envio do filho ao exterior sem autorização do pai
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:38

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV

Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:08

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14

Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB

grandes campanhas e aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:42

Blindagem presidencial!

Não há dúvida: a Justiça deve ser para todos, sem distinção! E as investigações que a ela conduzem
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:50

Leiloeiro e proprietário vão responder por falta de documentos de veículos arrematados

entregues sem a documentação necessária para a transferência à arrematante
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:40

Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring

terminará com o julgamento do recurso repetitivo, ainda sem data prevista
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:34

Docente não será indenizada por alegação de ter sido afastada de regência de turma

Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:44

Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais

Escritório fechado e sem acesso ao público equipara-se ao conceito de casa para efeito da
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:44

Enfermeira receberá indenização por condições precárias de trabalho

Enfermeira que atuava em aldeias indígenas alegou que os acampamentos eram inadequados, sem
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 16:44

Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos

por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:28

Negado dano moral a gestante que, sensível, sentiu-se abandonada na hora do parto

Para o relator o hospital agiu de forma diligente e prestou o atendimento devido, sem registro de prejuízo para a saúde da mãe ou do recém-nascido
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:35

Multas de trânsito vão subir até 900% a partir de sábado

A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir
Array Publicado em 2014-10-28T16:13:06+00:00

Cegueira provocada por erro médico leva a indenização por danos morais e materiais

Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 53159

Para o relator, o constrangimento de ser submetido ao procedimento diante dos colegas, sem indícios de lesão ao patrimônio da empresa, é intolerável

da CET, sem necessidade de comprovar culpa da companhia pelo acidente

O hotel, sustentou que o homem chegou ao hotel sem bagagens, não carregava nada nas mãos e nenhuma menção fez sobre portar dinheiro consigo

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul

TRF3 concede habeas corpus à acusada para se defender no país britânico pelo envio do filho ao exterior sem autorização do pai

Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

grandes campanhas e aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária

O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem

Não há dúvida: a Justiça deve ser para todos, sem distinção! E as investigações que a ela conduzem

entregues sem a documentação necessária para a transferência à arrematante

terminará com o julgamento do recurso repetitivo, ainda sem data prevista

Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma

Escritório fechado e sem acesso ao público equipara-se ao conceito de casa para efeito da

Enfermeira que atuava em aldeias indígenas alegou que os acampamentos eram inadequados, sem

por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal

Para o relator o hospital agiu de forma diligente e prestou o atendimento devido, sem registro de prejuízo para a saúde da mãe ou do recém-nascido

A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir

Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão

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