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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:10

Acusado de matar dois policiais militares é condenado

dos homicídios qualificados e por motivo fútil sem chance de defesa
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:10

Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedor

intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:15

Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica

de serviços de forma contínua, ou seja, sem qualquer interrupção
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:00

STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 18:00

Diretor do Denatran deve responder por restrição indevida de veículos

?utilização indevida? de servidor público?, sem especificar exatamente o que ocorreu
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:45

Retirada de cheques por terceiro gera dano por fato do serviço, e prescrição é de cinco anos

A devolução de cheques cujos talões foram retirados indevidamente por terceiros, sem autorização do correntista, gera dano por fato do serviço
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:30

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em lençol

. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:40

Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.

Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:45

Advogado tem direito de retirar autos de cartório por uma hora

Não cabe a tribunais limitar a forma como advogados fazem cópia dos autos sem segredo judicial
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:15

Liminar determina que réu desocupe imóvel em 24 horas

Documentos juntados aos autos demonstram que a autora possui a posse do imóvel em questão e que o réu ocupa o imóvel sem qualquer amparo legal
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:30

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:15

Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:45

Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado

Mulher tinha que acordar às 5h30 para ordenhar vacas e só ia dormir à meia-noite, sem fazer intervalos satisfatórios para refeições
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:00

JT é competente para julgar empresa acusada de difamar motorista que não era seu empregado

Para TST, mesmo sem vínculo empregatício entre ambos, a EC 45/04 passou a abranger também as relações de emprego e de trabalho
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Caxias do Sul terá de pagar tratamento a portador de doença incurável

Para STF, a forma não pode prevalecer em detrimento da necessidade inadiável do caso, sem que
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:30

STF determina que desmembramentos de processos sejam regra geral

Em sessão plenária, ministros negam recurso do MPF e decidem que corréus sem prerrogativa de foro não devem ser julgados pela Corte
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:30

Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral

, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 53159

dos homicídios qualificados e por motivo fútil sem chance de defesa

intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova

de serviços de forma contínua, ou seja, sem qualquer interrupção

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões

?utilização indevida? de servidor público?, sem especificar exatamente o que ocorreu

A devolução de cheques cujos talões foram retirados indevidamente por terceiros, sem autorização do correntista, gera dano por fato do serviço

. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida

Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.

Não cabe a tribunais limitar a forma como advogados fazem cópia dos autos sem segredo judicial

Documentos juntados aos autos demonstram que a autora possui a posse do imóvel em questão e que o réu ocupa o imóvel sem qualquer amparo legal

consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa

Mulher tinha que acordar às 5h30 para ordenhar vacas e só ia dormir à meia-noite, sem fazer intervalos satisfatórios para refeições

Para TST, mesmo sem vínculo empregatício entre ambos, a EC 45/04 passou a abranger também as relações de emprego e de trabalho

Para STF, a forma não pode prevalecer em detrimento da necessidade inadiável do caso, sem que

Em sessão plenária, ministros negam recurso do MPF e decidem que corréus sem prerrogativa de foro não devem ser julgados pela Corte

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum

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