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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 14:49

‘Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência’, diz Lula

A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:42

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:31

Mantida ilegalidade de contratação de médico por convênio entre associação de moradores e município

entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:20

Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas

esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 10:01

Banco é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas

Para atender a metas de vendas, o gerente coagia os subordinados a implantar seguros e outros serviços sem autorização dos clientes.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 17:06

Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção

Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Procuradoria da República, diz que 'sem reformas política e do
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:41

Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens

O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12

Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência

Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:50

Terceira Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara

A estabilidade somente tem efeito no caso de dispensa arbitrária ou sem justa causa, ou quando há vício de consentimento no pedido de demissão.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:10

White Martins terá que pagar horas extras a químico por alteração unilateral de jornada

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 15:25

Distrato: Ministro do STJ determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

Quatro meses após a data prometida para entrega do imóvel e sem qualquer previsão para o término da obra, o comprador decidiu rescindir o contrato
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:27

Supremo Tribunal Federal nega incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidor

jurídico único (Lei 8.112/1990), sem haver violação à coisa julgada
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Julho de 2015 - 14:46

Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

Na reclamação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato de experiência, sem
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:38

Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso

Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula. Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 08:54

Empregado não consegue provar que ações da empresa faziam parte do salário

vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:53

Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadorias

embarques e suas respectivas mercadorias devem ser registrados, sem exceção
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37

Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 10:24

Reconhecida competência de auditor fiscal para aplicar norma mais favorável ao trabalhador

Segundo a Turma, "cabe ao auditor fiscal proceder à autuação da empresa, sem que isso implique invasão de competência da Justiça do Trabalho"
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 08:59

Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa

durante um dia sem muito movimento, perto do posto de gasolina
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:30

Ex-executiva de empresa que atua com vendas de cosméticos em domicílio consegue vínculo empregatício

Durante quase quatro anos, a reclamante trabalhou para a empresa como executiva de vendas, sem que o contrato de trabalho fosse anotado em sua CTPS

Exibindo resultado de 3881 até 3900 de um total de 53161

A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.

entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.

esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.

Para atender a metas de vendas, o gerente coagia os subordinados a implantar seguros e outros serviços sem autorização dos clientes.

Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Procuradoria da República, diz que 'sem reformas política e do

O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.

Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.

A estabilidade somente tem efeito no caso de dispensa arbitrária ou sem justa causa, ou quando há vício de consentimento no pedido de demissão.

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

Quatro meses após a data prometida para entrega do imóvel e sem qualquer previsão para o término da obra, o comprador decidiu rescindir o contrato

jurídico único (Lei 8.112/1990), sem haver violação à coisa julgada

Na reclamação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato de experiência, sem

Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula. Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'

vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço

embarques e suas respectivas mercadorias devem ser registrados, sem exceção

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de

Segundo a Turma, "cabe ao auditor fiscal proceder à autuação da empresa, sem que isso implique invasão de competência da Justiça do Trabalho"

durante um dia sem muito movimento, perto do posto de gasolina

Durante quase quatro anos, a reclamante trabalhou para a empresa como executiva de vendas, sem que o contrato de trabalho fosse anotado em sua CTPS

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