Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 19:00

Bancário concursado demitido ao fim do período de experiência deve ser reintegrado

No último dia de experiência, foi comunicado a ele que seu contrato seria rescindido, sem que
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:00

Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente

a substituição processual sem a comprovação da condição de inventariante
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:30

Passageiro deixado em terminal será indenizado

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:45

Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia

Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:00

TJSP reforma decisão que condenou ex-prefeitos por improbidade

de terceira idade sem que houvesse prestação de contas
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:45

Sindicalista e empresário são condenados por morte de trabalhador

Durante um carregamento de sacas de sal, sem nenhum equipamento de segurança, a vítima sofreu uma queda e bateu com a cabeça no chão
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:30

TJSP suspende condenação de ex-prefeito de mirante do paranapanema por improbidade

firma, que concluiu a obra sem prejuízo aos cofres do município
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:00

Turma entende que funcionário de Universidade não tem direito à redução de carga horária

jornada de trabalho para trinta horas semanais sem alterar sua remuneração
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:50

Negado dano moral em fato classificado como 'momento de desinteligência'

um médico que queria entrar no estabelecimento sem a sua identificação
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:20

Corte Especial veda entrada descontrolada de haitianos no Brasil

Segundo o desembargador, não é prudente permitir a entrada a todo haitiano que pedir refúgio sem o
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 20:00

TAM é condenada a indenizar passageira que foi impedida de viajar com o sobrinho

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a passageira que foi impedida de embarcar em viagem internacional com seu sobrinho sem Alvará Judicial
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:20

Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual

Mesmo sem reconhecimento do vínculo empregatício, a editora foi responsabilizada pelo débito
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:30

Estado da Bahia não é responsável por dívida trabalhista em empreitada

, extinguindo o processo sem julgamento de mérito com relação ao recorrente
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:30

Filhos de norueguês e brasileira vão para o exterior com o pai

A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:15

Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.

suposto acordo verbal para pagamento de cachê e a veiculação da imagem sem autorização.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:10

Empresa é condenada por contratar menor para conduzir motocicleta

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:50

Petrobrás tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná

de pescadores sem trabalho, gerando uma serie de pedidos judiciais de indenização
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:00

AGU confirma validade de norma do DNPM que fixa em três anos vida útil de garrafão de água mineral

Procuradores federais comprovaram que, sem a especificação de tempo de uso das embalagens
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:20

Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical

Turma não conheceu recurso da CNA e da FAEB, as quais pretendiam receber a contribuição sindical rural sem a devida notificação do devedor
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:40

Justiça concede liminar para desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos abrigados irregularmente

Os referidos pacientes já tiveram suas penas extintas pela VEP, ainda permanecem internados, sem inclusão na rede de saúde mental extra-hospitalar

Exibindo resultado de 3921 até 3940 de um total de 53161

No último dia de experiência, foi comunicado a ele que seu contrato seria rescindido, sem que

a substituição processual sem a comprovação da condição de inventariante

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo

Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento

de terceira idade sem que houvesse prestação de contas

Durante um carregamento de sacas de sal, sem nenhum equipamento de segurança, a vítima sofreu uma queda e bateu com a cabeça no chão

firma, que concluiu a obra sem prejuízo aos cofres do município

jornada de trabalho para trinta horas semanais sem alterar sua remuneração

um médico que queria entrar no estabelecimento sem a sua identificação

Segundo o desembargador, não é prudente permitir a entrada a todo haitiano que pedir refúgio sem o

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a passageira que foi impedida de embarcar em viagem internacional com seu sobrinho sem Alvará Judicial

Mesmo sem reconhecimento do vínculo empregatício, a editora foi responsabilizada pelo débito

, extinguindo o processo sem julgamento de mérito com relação ao recorrente

A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor

suposto acordo verbal para pagamento de cachê e a veiculação da imagem sem autorização.

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada

de pescadores sem trabalho, gerando uma serie de pedidos judiciais de indenização

Procuradores federais comprovaram que, sem a especificação de tempo de uso das embalagens

Turma não conheceu recurso da CNA e da FAEB, as quais pretendiam receber a contribuição sindical rural sem a devida notificação do devedor

Os referidos pacientes já tiveram suas penas extintas pela VEP, ainda permanecem internados, sem inclusão na rede de saúde mental extra-hospitalar

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