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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:30

Projeto autoriza ação de terceiro contra seguradora

O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 19:00

Honorários advocatícios: réu paga mesmo se processo perde objeto da disputa

O autor havia ajuizado ação para garantir sua vaga em um ente público, mas teve a ação extinta sem o julgamento do mérito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:25

Constitucional e previdenciário. Mandado de segurança. Pensão por morte.

Alegação de diminuição do valor do benefício sem processo administrativo prévio, com violação aos
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 19:00

Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma

sua cintura uma arma de fogo sem autorização ou registro
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:45

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:10

Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras

horas semanais, sem prejuízo salarial, por vontade da empregadora
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:00

MRV assina TAC com o MP para regularizar empreendimento em Campinas

Foi constatado que o residencial foi aprovado em gleba criada a partir de parcelamento irregular, sem o necessário projeto de loteamento
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:35

O marketing sob o luar

Devemos saber que tudo que nos cerca ensina, mesmo que sem palavras, a fazer um mundo cada vez melhor para todos nós
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:35

Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea.

Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:30

União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem

Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:40

Juiz condena vereador por improbidade

Vereador é acusado de contratar, sem os preceitos licitatórios, uma empresa, da qual seu irmão é sócio, para reformar prédio da Câmara Municipal
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:10

Casal homoafetivo registra criança

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:15

Responsabilidade objetiva. Imprudência da demandante que resulta em lesão própria.

Manuseio de balança eletrônica de pesagem pela ofendida, sem que aguardasse a atuação do funcionário do réu destacado para tal aferição.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:00

Menino de 11 anos atropelado em MS sofreu fraturas e fez cirurgia plástica

Garoto sofreu duas fraturas na perna direita e não corre risco de morte. Testemunhas disseram à polícia que condutor fugiu sem prestar socorro
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:00

Ausência de qualificação para função não impede equiparação salarial

Empregado que atribui função a empregado sem qualificação não tem direito de alegar a ausência da qualificação para evitar equiparação salarial
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:40

MP obtém liminar e universidade em Suzano terá de adiar aulas até recuperar dano ambiental

apenas três prédios e um muro parcial, sem o devido licenciamento ambiental
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:50

Prefeito de N. Sra. das Dores é mais uma vez processado pelo MPF/SE

Desta vez, ele é acusado de utilizar repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sem realizar licitação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doença do trabalho.

Vítima que trabalhava em exposição a agentes tóxicos e cancerígenos, sem aparelhos de proteção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:35

Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor inativo portador de doença incapacitante.

Isenção total de contribuição previdenciária. Desconto determinado sem a prévia instauração de
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:50

Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária

A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 53161

O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação

O autor havia ajuizado ação para garantir sua vaga em um ente público, mas teve a ação extinta sem o julgamento do mérito

Alegação de diminuição do valor do benefício sem processo administrativo prévio, com violação aos

sua cintura uma arma de fogo sem autorização ou registro

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

horas semanais, sem prejuízo salarial, por vontade da empregadora

Foi constatado que o residencial foi aprovado em gleba criada a partir de parcelamento irregular, sem o necessário projeto de loteamento

Devemos saber que tudo que nos cerca ensina, mesmo que sem palavras, a fazer um mundo cada vez melhor para todos nós

Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos

Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio

Vereador é acusado de contratar, sem os preceitos licitatórios, uma empresa, da qual seu irmão é sócio, para reformar prédio da Câmara Municipal

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe

Manuseio de balança eletrônica de pesagem pela ofendida, sem que aguardasse a atuação do funcionário do réu destacado para tal aferição.

Garoto sofreu duas fraturas na perna direita e não corre risco de morte. Testemunhas disseram à polícia que condutor fugiu sem prestar socorro

Empregado que atribui função a empregado sem qualificação não tem direito de alegar a ausência da qualificação para evitar equiparação salarial

apenas três prédios e um muro parcial, sem o devido licenciamento ambiental

Desta vez, ele é acusado de utilizar repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sem realizar licitação

Vítima que trabalhava em exposição a agentes tóxicos e cancerígenos, sem aparelhos de proteção

Isenção total de contribuição previdenciária. Desconto determinado sem a prévia instauração de

A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz

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