Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 09:29

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42

A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28

Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:31

Já é possível requerer a realização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial nos Cartórios do RGI?

previsão expressa de cobrança na Tabela de Custas, já que os cartórios não podem cobrar um só centavo sem previsão expressa na Tabela…
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:04

Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?

. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:27

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:09

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:04

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:39

Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente

A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:07

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

Para o colegiado, sem a comprovação inequívoca do nexo de causalidade, não é possível atribuir a
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 09:16

Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS termina nesta terça

. Retiradas podem ser feitas pelo aplicativo, sem necessidade de ir ao banco.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56

Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores

vantajoso para os músicos, que recebem por apresentação, sem vínculo de emprego, em vários locais e em parceria com outros músicos.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 10:49

Justiça do Rio vai apurar lucro de farmácia com uso indevido de imagem de atriz

Sem contrato ou autorização, a farmácia utilizou o nome e a imagem da atriz de forma sugestiva para
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:17

Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público

, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:49

Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada

de atuação da PF para decidir, por exemplo, se será possível firmar acordo mesmo sem aval do MP.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 14:26

Michel Temer diz que país passa por momento político 'difícil', mas deve seguir adiante

Ele discursou na posse do ex-ministro Dyogo Oliveira na presidência do BNDES. Sem citar a prisão de
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 14:51

Juízes e procuradores pedem mais debate sobre projeto de lei que tipifica abuso de autoridade

vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:33

STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio

Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:59

Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais

Manchete, pela exibição de conteúdo protegido por direitos autorais sem o devido pagamento.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:34

Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória

saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 53161

beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).

diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.

previsão expressa de cobrança na Tabela de Custas, já que os cartórios não podem cobrar um só centavo sem previsão expressa na Tabela…

. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.

comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.

produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.

processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.

A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser

Para o colegiado, sem a comprovação inequívoca do nexo de causalidade, não é possível atribuir a

. Retiradas podem ser feitas pelo aplicativo, sem necessidade de ir ao banco.

vantajoso para os músicos, que recebem por apresentação, sem vínculo de emprego, em vários locais e em parceria com outros músicos.

Sem contrato ou autorização, a farmácia utilizou o nome e a imagem da atriz de forma sugestiva para

, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída.

de atuação da PF para decidir, por exemplo, se será possível firmar acordo mesmo sem aval do MP.

Ele discursou na posse do ex-ministro Dyogo Oliveira na presidência do BNDES. Sem citar a prisão de

vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.

Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.

Manchete, pela exibição de conteúdo protegido por direitos autorais sem o devido pagamento.

saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.

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