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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 09:39

Gol indenizará passageiro por atraso após acidente com avião da TAM em 2007

De acordo com o passageiro, ele passou a noite em claro no aeroporto de Brasília, sem nenhuma
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:32

Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer

acertado entre empregado e empregador e ela não pode ser suprimida unilateralmente e sem qualquer comunicação
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:37

Banco é condenado a pagar indenização por quebrar sigilo bancário

corrente constantemente verificada pelos inspetores do réu, sem que ela desse autorização para tanto
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:52

Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora

“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 17:00

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

imutáveis, podendo ser modificados pelo legislador sem que isso represente qualquer violação dos preceitos constitucionais
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:02

TJ condena Lusa a indenizar assessoria esportiva sobre direitos econômicos de jogador

o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

Segundo o magistrado, ?embora a contratação sem concurso público acarrete a declaração de nulidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:10

Deserção. Custas processuais.

In casu, a reclamada colacionou apenas o comprovante de pagamento das custas processuais, sem a
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:15

Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente

materiais em razão de acidente automobilístico sofrido pelo autor em rodovia estadual que estava em obras e sem sinalização
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:00

Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa

De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:00

CNJ pede providências contra prisões ilegais

prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Danos morais.

ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40

Tudo pela Copa. Nada pelas empresas

Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:00

Conselheiro da OAB questiona projeto que acaba com exigência do exame da Ordem

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10

O advogado não pede, advoga

Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:00

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:10

Danos morais. Configuração.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:30

Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador

desembargador somente narrou fatos, sem que ficasse evidenciada a intenção de imputar crime ao advogado ou de atingir sua reputação
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:30

Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência

Participativa, é permitir a cadeirantes embarcar e desembarcar do automóvel sem a necessidade de que sejam retirados de suas cadeiras de rodas
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40

Meritíssimo

meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 53161

De acordo com o passageiro, ele passou a noite em claro no aeroporto de Brasília, sem nenhuma

acertado entre empregado e empregador e ela não pode ser suprimida unilateralmente e sem qualquer comunicação

corrente constantemente verificada pelos inspetores do réu, sem que ela desse autorização para tanto

“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si

imutáveis, podendo ser modificados pelo legislador sem que isso represente qualquer violação dos preceitos constitucionais

o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência

Segundo o magistrado, ?embora a contratação sem concurso público acarrete a declaração de nulidade

In casu, a reclamada colacionou apenas o comprovante de pagamento das custas processuais, sem a

materiais em razão de acidente automobilístico sofrido pelo autor em rodovia estadual que estava em obras e sem sinalização

De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal

prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões

ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.

Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando

Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz

polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias

desembargador somente narrou fatos, sem que ficasse evidenciada a intenção de imputar crime ao advogado ou de atingir sua reputação

Participativa, é permitir a cadeirantes embarcar e desembarcar do automóvel sem a necessidade de que sejam retirados de suas cadeiras de rodas

meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito

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