Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:30

Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5

preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:28

Inclusão de sobrenome para homenagear família exige justificativa idônea

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 12:37

Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos

entender os atos ilícitos, por isso esses jovens devem responder da mesma forma que os adultos, sem benefícios.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:43

Partidos questionam no Supremo Tribunal Federal proibição de showmícios em campanhas eleitorais

/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 10:56

Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito

marca ou sinal distintivo da arma, permitindo sua transmissão ilegal para terceiros sem que seja possível identificar o verdadeiro proprietário.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:50

MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:04

Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança

O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 09:34

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 14:40

'Tributar a sociedade não é um caminho', diz Maia ao defender Reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados participou de evento na FGV nesta sexta-feira (11). 'Sem a
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 10:00

Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado

Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:44

Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica

também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:10

Liminar suspende decisão do CNJ por ausência de garantias do devido processo legal

tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:36

Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 08:26

STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo

perfeitamente existente, válido e eficaz” sem que seja necessário qualquer registro, “o qual constitui
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:27

Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações

Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa
Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 11:30

Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:39

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:07

OAB ajuiza Ação Civil Pública contra o INSS em defesa das prerrogativas

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 53162

preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.

possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.

fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor

entender os atos ilícitos, por isso esses jovens devem responder da mesma forma que os adultos, sem benefícios.

/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

marca ou sinal distintivo da arma, permitindo sua transmissão ilegal para terceiros sem que seja possível identificar o verdadeiro proprietário.

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.

O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30

Presidente da Câmara dos Deputados participou de evento na FGV nesta sexta-feira (11). 'Sem a

Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse

também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.

tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência

perfeitamente existente, válido e eficaz” sem que seja necessário qualquer registro, “o qual constitui

Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o

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