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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:39

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:07

OAB ajuiza Ação Civil Pública contra o INSS em defesa das prerrogativas

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:01

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

— que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:15

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:26

Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem

empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:58

Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB

Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:30

Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 14:30

Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário

ambos atuarem na mesma atividade docente, sem distinção técnica que justificasse as diferenças nos pagamentos
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:15

PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado

Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:15

Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:45

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

O autor alegou cerceamento de defesa, pois o feito foi sentenciado sem que lhe fosse franqueado o
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:30

Homem que furtou doces é absolvido

apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:20

Valor da indenização moral. Natureza dúplice.

pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:15

Músico barrado em shopping será indenizado

que os demais componentes da banda, todos brancos, conseguiram entrar sem objeções
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:45

CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:15

Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar

para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar de licença ou em missão oficial
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 18:45

Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem

Simples recebimento de uma Ação de Improbidade Administrativa, sem a determinação de qualquer
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:30

Agressão a irmã não é caso de Lei Maria da Penha

Casos de agressão em ambiente doméstico, sem que as vítimas sejam companheiras do agressor, não se

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 53162

da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o

— que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor

empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.

contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho

ambos atuarem na mesma atividade docente, sem distinção técnica que justificasse as diferenças nos pagamentos

Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes

do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal

O autor alegou cerceamento de defesa, pois o feito foi sentenciado sem que lhe fosse franqueado o

apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial

pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.

que os demais componentes da banda, todos brancos, conseguiram entrar sem objeções

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo

para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar de licença ou em missão oficial

Simples recebimento de uma Ação de Improbidade Administrativa, sem a determinação de qualquer

Casos de agressão em ambiente doméstico, sem que as vítimas sejam companheiras do agressor, não se

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