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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:39

Anulada multa aplicada pelo Procon à CEF por leilão de joia de material diferente do descrito

Para o relator, a Caixa apenas levou as joias a leilão, dadas em penhor, sem ter plena consciência
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:00

Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado

retirada do salário, sem justo motivo, em razão do princípio da estabilidade financeira
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25

Justiça condena acusados de corrupção ativa contra policiais

Quando anunciou sua prisão, e sem nenhuma provocação ou solicitação realizada pelos policiais, os
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:47

Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:10

Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução trabalhista

admitido como uma dilatação do prazo do pagamento de dívida vencida, sem extingui-la
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:20

Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais

Conforme constatou o magistrado a partir da análise dos documentos, houve vários meses sem
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:19

Indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária é livre de imposto de renda

Cidadão interpôs ação com o objetivo de receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:14

Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado

constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:45

Levantamento do Juizado da Infância revela perfis do agressor e da vítima em casos de abuso sexual

casos; do pai em 13% e de pessoas sem relação com a criança
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56

Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut

foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:40

Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais

do preço mensal pago pelos usuários, sem qualquer desconto
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:40

Liminar suspende condenação de verbas trabalhistas por empresa terceirizada

?Nota-se haver sido afastado [da decisão do TRT-3], sem a instauração do incidente de
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:41

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:05

Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante

que a extinção da relação de emprego, ao término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.

bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:48

TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento

medicação sem comprometer suas necessidades básicas e por isso, ingressou com ação em mandado de segurança para obter o medicamento.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:18

Justiça brasileira deve julgar ação sobre retirada de carga de navio estrangeiro naufragado em águas nacionais

retirada de carga recuperada em um navio liberiano sem que antes os proprietários efetuem o pagamento a que faz jus a empresa de salvatagem holandesa
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:35

Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012

O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:48

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado no interior do seu automóvel, sem testículos e com
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:59

Unimed é obrigada a arcar com custos de cirurgia prevista em contrato

partes, sem dúvida nenhuma a cobertura abrange não só os procedimentos cirúrgicos como também os

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 53162

Para o relator, a Caixa apenas levou as joias a leilão, dadas em penhor, sem ter plena consciência

retirada do salário, sem justo motivo, em razão do princípio da estabilidade financeira

Quando anunciou sua prisão, e sem nenhuma provocação ou solicitação realizada pelos policiais, os

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa

admitido como uma dilatação do prazo do pagamento de dívida vencida, sem extingui-la

Conforme constatou o magistrado a partir da análise dos documentos, houve vários meses sem

Cidadão interpôs ação com o objetivo de receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por

constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável

casos; do pai em 13% e de pessoas sem relação com a criança

foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais

do preço mensal pago pelos usuários, sem qualquer desconto

?Nota-se haver sido afastado [da decisão do TRT-3], sem a instauração do incidente de

cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico

que a extinção da relação de emprego, ao término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa

bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.

medicação sem comprometer suas necessidades básicas e por isso, ingressou com ação em mandado de segurança para obter o medicamento.

retirada de carga recuperada em um navio liberiano sem que antes os proprietários efetuem o pagamento a que faz jus a empresa de salvatagem holandesa

O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado no interior do seu automóvel, sem testículos e com

partes, sem dúvida nenhuma a cobertura abrange não só os procedimentos cirúrgicos como também os

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