Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:40

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 19:48

Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus

Passageira que, mesmo sem condições de passar pela roleta foi impedida de descer pela porta da
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:43

SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

brasil, o empregado foi dispensado sem motivo e entrou com ações trabalhistas contra as duas empresas
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:53

TJ nega pleito de servidor para ampliar grau de adicional por insalubridade

insalutíferos, sem a utilização de equipamentos de proteção individual apropriados ou o recebimento de adicional correspondente
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:33

Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

Numa conta conjunta, os dois correntistas podem usufruir livremente dos depósitos, sem a
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:14

Foliã deve ser indenizada por acidente

Segundo a autora da ação o camarote recebeu os clientes sem estar com sua estrutura totalmente
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:55

Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa

social, na qual permaneceu por quase 20 anos sem pagar aluguel pelo espaço
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:02

Agravante deve comprovar abusividade de encargos

Sem poder pagar os financiamentos, a recorrente ajuizou ação revisional com pedido de antecipação
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:35

Alegação de produtor rural deve ser comprovada

efeitos até o pagamento da terceira parcela do negócio, vindo, na última, revelar descontentamento, sem trazer argumento eficaz
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:52

Empresa é condenada a ressarcir imposto de renda descontado do trabalhador

dever de recolher o imposto de renda, sem descontá-lo da fonte
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:29

Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:57

Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:16

Clube é responsável por fraude em reprodução de obra de arte como troféu

escultura distribuídas como troféus em um torneio juntamente com a empresa que reproduziu a obra sem autorização
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:36

O direito e o dever de divulgar fatos cotidianos são garantidos à Imprensa

informar, sem manifestar qualquer juízo de valor ou opinião que venha a ferir a honra e a intimidade de alguém.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:42

Competência para julgar ação de trabalhador temporário do Estado do Piauí é da JT

Segundo a petição inicial, o trabalhador foi contratado, sem concurso público, pelo Estado do Piauí
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:37

Terceira Turma decide base de cálculo de honorários assistenciais

líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:32

Câmara reconhece imunidade tributária de entidade

uma entidade social sem fins lucrativos, que vem colaborando com o Estado na saúde pública e na divulgação de educação ambiental.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:02

Assistência Judiciária Gratuita.

A assistência judiciária àqueles que não possuem recursos suficientes para demandar sem prejuízo do
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:32

Processual civil e tributário. Direito urbanístico. Ação anulatória de lançamento fiscal.

sem licença, prevista no art. 3º da Lei Municipal n. 1.796/91.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:49

Recurso de embargos. Representação. Procurador do município. Fundação pública.

OJ 52 da Corte, sem que a parte indique divergência jurisprudencial na apreciação do tema, não configurada contrariedade à OJ 318 da c. SDI.

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 53162

, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a

Passageira que, mesmo sem condições de passar pela roleta foi impedida de descer pela porta da

brasil, o empregado foi dispensado sem motivo e entrou com ações trabalhistas contra as duas empresas

insalutíferos, sem a utilização de equipamentos de proteção individual apropriados ou o recebimento de adicional correspondente

Numa conta conjunta, os dois correntistas podem usufruir livremente dos depósitos, sem a

Segundo a autora da ação o camarote recebeu os clientes sem estar com sua estrutura totalmente

social, na qual permaneceu por quase 20 anos sem pagar aluguel pelo espaço

Sem poder pagar os financiamentos, a recorrente ajuizou ação revisional com pedido de antecipação

efeitos até o pagamento da terceira parcela do negócio, vindo, na última, revelar descontentamento, sem trazer argumento eficaz

dever de recolher o imposto de renda, sem descontá-lo da fonte

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o

escultura distribuídas como troféus em um torneio juntamente com a empresa que reproduziu a obra sem autorização

informar, sem manifestar qualquer juízo de valor ou opinião que venha a ferir a honra e a intimidade de alguém.

Segundo a petição inicial, o trabalhador foi contratado, sem concurso público, pelo Estado do Piauí

líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.

uma entidade social sem fins lucrativos, que vem colaborando com o Estado na saúde pública e na divulgação de educação ambiental.

A assistência judiciária àqueles que não possuem recursos suficientes para demandar sem prejuízo do

sem licença, prevista no art. 3º da Lei Municipal n. 1.796/91.

OJ 52 da Corte, sem que a parte indique divergência jurisprudencial na apreciação do tema, não configurada contrariedade à OJ 318 da c. SDI.

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