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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:30

Bancária obtém justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais

prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40

A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.

múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:30

Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública

há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:15

DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral

Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 19:45

União é condenada a indenizar após executar dívida

cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 19:00

Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida

nome do autor no SPC e Serasa, mesmo sem ele ter qualquer relação comercial com a empresa
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:15

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:30

Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização

Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:30

Possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos tem repercussão geral

da junção, em uma única carreira, de cargos anteriormente integrantes de carreiras diferenciadas, sem a observância do concurso público
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:15

Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:00

Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador

Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:10

Recurso especial. consumidor. Ação civil pública. Envio de cartão de crédito não solicitado. Prática comercial abusiva.

Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:20

Procuradorias impedem anulação de infração aplicada à empresa que recebeu carvão vegetal de origem ilegal

recebeu quase R$ 2 mil metros ao cubo de carvão vegetal sem licença
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:30

Advogados evitam que município com irregularidades fiscais receba recursos da União

, a não sem casos relativos à educação, saúde, assistência social ou ações sociais
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:10

Segurado cujo domicílio não tem vara federal pode ajuizar ação contra o INSS na Justiça federal ou estadual

De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:15

Operadora é condenada por multa de fidelização e inserção de nome no cadastro de inadimplentes

inscrito em cadastros de inadimplentes após mudar de estado sem pagar multa
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 17:30

MS impetrado no Supremo contra ato do TJ-SP é incabível, destaca ministra

STF rejeitou sem resolução do mérito o MS impetrado por um juiz, condenado pelo TJSP à pena de

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 53162

prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da

múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de

Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância

cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento

nome do autor no SPC e Serasa, mesmo sem ele ter qualquer relação comercial com a empresa

"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o

pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito

Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno

da junção, em uma única carreira, de cargos anteriormente integrantes de carreiras diferenciadas, sem a observância do concurso público

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos

Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa

Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor

recebeu quase R$ 2 mil metros ao cubo de carvão vegetal sem licença

, a não sem casos relativos à educação, saúde, assistência social ou ações sociais

De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o

inscrito em cadastros de inadimplentes após mudar de estado sem pagar multa

STF rejeitou sem resolução do mérito o MS impetrado por um juiz, condenado pelo TJSP à pena de

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