Home- busca: Comunicacao-sem-fronteiras
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:45
Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro
comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 19:00
Cliente será indenizada por defeito em notebook
reais, por fornecer produto defeituoso sem dar assistência para solução do problema
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:00
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
atacado por meio de mandado de segurança sem a limitação do prazo decadencial de 120 dias
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:20
Lei municipal que cria ?Frente de Trabalho? em Guaraci é constitucional
por implicar admissão por parte do Município sem a realização de concurso público
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:40
Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado
O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:10
TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança
anos que foi exposta a programação pornográfica, liberada sem autorização
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:30
Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados
coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:20
Plano não comprova doença pré-existente e deve indenizar
argumentação de esta é portadora de uma doença preexistente sem comprovar
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:15
Tributário. Repetição de indébito ou levantamento de depósitos administrativos.
, porquanto, em todos os casos, o que se pretende é coibir o enriquecimento sem causa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:35
Joaquim Nabuco, o humanista. E o processo eliminatório da instituição escravocática no Brasil.
personalidades mais importantes de nossa pátria, que foi, sem sombra de dúvidas, a figura de Joaquim Nabuco em toda sua expressão dimensional
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:20
Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens
autor da ação em razão de fotos íntimas tiradas em uma praia com sua ex-namorada sem autorização
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:10
Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada
ela sofre ao escorregar em um ralo sem tampa no banheiro do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:40
Condenado pela prática do crime de lesão corporal homem que desferiu uma facada no rosto de outro
razão de ter deferido uma facada no rosto da vítima sem motivo
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:30
Estado é condenado a indenizar por mal atendimento do Corpo de Bombeiros
a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Projeto proíbe condução coercitiva de testemunha durante inquérito policial
Proposta sugere que, caso a testemunha intimada não compareça sem motivo justificado, ficará a
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:50
Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público
, sem processo seletivo, 2.138 pessoas para exercer exatamente as mesmas funções previstas no edital do certame
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43
Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral
de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:11
Bancário que realizava transporte de valores receberá indenização por danos morais
Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:15
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:40
Turma rejeita vínculo de emprego reclamado por trabalhador autônomo
livremente as que seriam efetuadas sem sofrer qualquer controle de jornada, nem punições
