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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:00

Banco é obrigado a recolocar caixa eletrônico adaptado a deficientes

Ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa ou explicação técnica, o
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:50

Companhia energética poderá juntar nova procuração em recurso não analisado por colégio recursal

de patrono, sem, antes, aplicar-se a regra do artigo 13 do CPC
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:32

Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa

empregados, incluindo o reclamante, exercendo sobre eles o seu poder diretivo, mas sem proporcionar a
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:15

Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri

Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:39

Supermercado pagará dano moral coletivo por trabalho nos feriados

R$ 50 mil, mais multa de R$ 800,00 por empregado, devido ao trabalho nos feriados sem atender às condições da convenção coletiva da categoria
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 17:42

Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages

, sem a autorização dos titulares dos direitos autorais.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:19

Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família

de propriedade do devedor, e, por isso, sem possibilidade de ser penhorado pela Justiça para pagamento de débitos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:36

Indenizatória. Insurgência da demandada. Prestação de serviço rodoviário deficitário.

chegar ao destino final. Doença lombar e necessidade de carregamento de bagagens sem o auxílio da empresa.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:37

Prescrição em ação por plágio conta da data em que se deu a violação, não do conhecimento da infração

reparar autor pela reprodução, sem autorização, de trechos de suas obras em apostilas publicadas por ela.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:17

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:56

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Direito de apelar em liberdade.

Réu primário, sem antecedentes. Pena fixada no mínimo legal. Admissão, em tese, da substituição da
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:28

TJSP nega recurso a ex-prefeita de São Paulo

Segundo o MP, na Gestão de Marta teria sido firmado contrato sem licitação para a construção de um
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:43

Indenização para professora esbofeteada diante de alunos dentro de boate

desferiu-lhe um tapa no rosto, sem qualquer motivo ou provocação por parte da autora
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:25

Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:20

Pai que jogou filha de ponte em disputa por guarda recebe prisão perpétua

federais em Melbourne, onde permaneceu soluçando sem parar até ser preso, segundo relatos da segurança.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55

Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio

a mãe de detento provisório e sem antecedentes criminais, que se suicidou dois dias após sua prisão
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:07

Banrisul indenizará mulher que teve conta aberta por terceiros em seu nome

Diversos cheques sem fundo foram emitidos no nome da vítima, motivo que a fez entrar na Justiça em
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:33

Cemitério é multado por atraso no pagamento de verbas rescisórias

retornar, foi impedido de entrar no escritório da empresa, sem poder sequer apanhar seus pertences
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:04

TJ reconhece culpa exclusiva da vítima

ao conduzir a moto por local que sabia não ser iluminado e sem a prudência e atenção necessárias
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31

Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição

máquina sustentando que essa tornou-se objeto sem utilização

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 53162

Ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa ou explicação técnica, o

de patrono, sem, antes, aplicar-se a regra do artigo 13 do CPC

empregados, incluindo o reclamante, exercendo sobre eles o seu poder diretivo, mas sem proporcionar a

Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram

R$ 50 mil, mais multa de R$ 800,00 por empregado, devido ao trabalho nos feriados sem atender às condições da convenção coletiva da categoria

, sem a autorização dos titulares dos direitos autorais.

de propriedade do devedor, e, por isso, sem possibilidade de ser penhorado pela Justiça para pagamento de débitos.

chegar ao destino final. Doença lombar e necessidade de carregamento de bagagens sem o auxílio da empresa.

reparar autor pela reprodução, sem autorização, de trechos de suas obras em apostilas publicadas por ela.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão

Réu primário, sem antecedentes. Pena fixada no mínimo legal. Admissão, em tese, da substituição da

Segundo o MP, na Gestão de Marta teria sido firmado contrato sem licitação para a construção de um

desferiu-lhe um tapa no rosto, sem qualquer motivo ou provocação por parte da autora

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a

federais em Melbourne, onde permaneceu soluçando sem parar até ser preso, segundo relatos da segurança.

a mãe de detento provisório e sem antecedentes criminais, que se suicidou dois dias após sua prisão

Diversos cheques sem fundo foram emitidos no nome da vítima, motivo que a fez entrar na Justiça em

retornar, foi impedido de entrar no escritório da empresa, sem poder sequer apanhar seus pertences

ao conduzir a moto por local que sabia não ser iluminado e sem a prudência e atenção necessárias

máquina sustentando que essa tornou-se objeto sem utilização

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