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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 09:30

Acusado por tráfico de drogas, advogado pele revogação de ordem de prisão

pede, em caráter liminar, o direito de se apresentar em juízo e ser interrogado sem ser preso.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:55

Justiça Federal julgará processo de estudante reprovado para o Colégio Naval por problemas na visão, obesidade e pressão alta

A 8ª Turma Especializada do TRF 2 anulou a sentença da 22ª Vara Federal do Rio, que extinguiu, sem
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:35

Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC

Ele estaria preso preventivamente no estado de São Paulo há mais de um ano e quatro meses sem
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:23

Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados

para venda 170 CDs sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Constituição do crédito via dctf. Prescrição. Art. 174 do CTN.

definitiva do crédito tributário, sem a ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas do lapso prescricional.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57

Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF

Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:45

SUS deve fornecer remédio não encontrado em farmácia

, ganhou o direito de receber, sem interrupção, o medicamento Adalimumab, o qual não possui atual substituição farmacológica.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:33

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais

, sofridos por J.R.M. e por F.R.M., que se envolveram em um acidente automobilístico por causa de uma lombada sem sinalização.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:15

Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz

doméstica como escrava, o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) vem pedindo a concessão de liminar, mas sem êxito.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:46

Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.

A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:00

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente pede liberdade

alvará de soltura pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:15

Policial deve responder por atropelamento durante perseguição

velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:00

Justiça do Trabalho não julga improbidade administrativa de prefeito

chefe do Executivo Municipal, decorrente de irregularidade na contratação de servidor sem prévia aprovação em concurso público.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04

Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural

Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 12:45

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

multa administrativa por infração relativa à ligação de águas pluviais sem licença.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:05

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais

Por decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, um ciclista que ficou um ano sem andar devido a
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:19

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:02

Usucapião clandestina é vetada por TJ

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 53162

pede, em caráter liminar, o direito de se apresentar em juízo e ser interrogado sem ser preso.

A 8ª Turma Especializada do TRF 2 anulou a sentença da 22ª Vara Federal do Rio, que extinguiu, sem

Ele estaria preso preventivamente no estado de São Paulo há mais de um ano e quatro meses sem

para venda 170 CDs sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

definitiva do crédito tributário, sem a ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas do lapso prescricional.

Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da

, ganhou o direito de receber, sem interrupção, o medicamento Adalimumab, o qual não possui atual substituição farmacológica.

, sofridos por J.R.M. e por F.R.M., que se envolveram em um acidente automobilístico por causa de uma lombada sem sinalização.

doméstica como escrava, o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) vem pedindo a concessão de liminar, mas sem êxito.

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo

A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha

alvará de soltura pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.

velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.

chefe do Executivo Municipal, decorrente de irregularidade na contratação de servidor sem prévia aprovação em concurso público.

Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.

multa administrativa por infração relativa à ligação de águas pluviais sem licença.

Por decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, um ciclista que ficou um ano sem andar devido a

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.

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