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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44

Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale

Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale, sem qualquer pretensão ou intensão de esgotar a
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:44

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

Lei 11.101/2005, o processo recuperacional deverá ser suspenso até o cumprimento da exigência, sem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08

Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento

exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:48

OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ

advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 09:59

Já que agora União Estável e Casamento são equiparados, que cuidados devemos tomar?

Se você vive em União Estável sem contrato escrito saiba que a Lei já prevê pra você um regime que
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2021 - 14:42

Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ

sem qualquer ônus para os contribuintes não podem ser deduzidos da base de cálculo dos tributos federais.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos
Array Publicado em 2021-01-05T18:53:10+00:00

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século
Array Publicado em 2020-12-10T13:30:59+00:00

Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais

menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe.
Array Publicado em 2020-11-12T19:57:11+00:00

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

Constituinte sem que, por certo, se esgote o assunto. A partir disto, serão evidenciadas as diferentes

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 53163

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale, sem qualquer pretensão ou intensão de esgotar a

Lei 11.101/2005, o processo recuperacional deverá ser suspenso até o cumprimento da exigência, sem

exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade

, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.

vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo

. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.

advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.

Se você vive em União Estável sem contrato escrito saiba que a Lei já prevê pra você um regime que

poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a

sem qualquer ônus para os contribuintes não podem ser deduzidos da base de cálculo dos tributos federais.

de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século

menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe.

Constituinte sem que, por certo, se esgote o assunto. A partir disto, serão evidenciadas as diferentes

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