Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43

Pandemia, videoconferência e legalidade

Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude

título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:22

Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias, ainda que sem depósito, penhora ou
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:44

Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual

endereço sem prévia comunicação ao juízo natural (1ª Vara Criminal de Brasília); c) manter atualizados nos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 09:44

Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares

, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:43

Ministério Público poderá iniciar ação penal por lesão corporal contra menores

Público (MP), sem a necessidade de autorização do responsável da vítima.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

da mulher, que, ao decidir ser mãe de uma criança especial, arcará, muitas vezes sem qualquer
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

caráter laico do estado brasileiro (sem religião oficial) por ter beneficiado uma religião em detrimento de outras
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 09:11

De acordo com decisão da Segunda Turma do STJ, empresas também podem ter direito à Justiça Gratuita

jurídica com ou sem fins lucrativos, a concessão do benefício está condicionada à demonstração da
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:22

Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 17:06

Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 12:29

A súmula vinculante n.º 33 e o cálculo dos proventos

, sofrido diversas alterações, sem contudo ter sido de fato colocada em prática.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:56

Demissão administrativa de ex-servidora por infração disciplinar independe de condenação penal

penal, sem que houvesse prévia condenação judicial transitada em julgado. Por isso, pedia a concessão
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:47

No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido

“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:34

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa

A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa. Dois
Array Publicado em 2015-07-28T18:41:00+00:00

Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante

A trabalhadora disse que pediu demissão sem saber que estava grávida e que, durante o aviso prévio

Exibindo resultado de 4821 até 4840 de um total de 53163

Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no

título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.

apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias, ainda que sem depósito, penhora ou

tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".

endereço sem prévia comunicação ao juízo natural (1ª Vara Criminal de Brasília); c) manter atualizados nos

hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de

Público (MP), sem a necessidade de autorização do responsável da vítima.

da mulher, que, ao decidir ser mãe de uma criança especial, arcará, muitas vezes sem qualquer

caráter laico do estado brasileiro (sem religião oficial) por ter beneficiado uma religião em detrimento de outras

jurídica com ou sem fins lucrativos, a concessão do benefício está condicionada à demonstração da

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou

, sofrido diversas alterações, sem contudo ter sido de fato colocada em prática.

penal, sem que houvesse prévia condenação judicial transitada em julgado. Por isso, pedia a concessão

“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se

A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa. Dois

A trabalhadora disse que pediu demissão sem saber que estava grávida e que, durante o aviso prévio

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