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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 20:30

Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados

? Trata-se de uma vitória da Advocacia, pois sem dúvida, esse recuo do Tribunal de Justiça, que
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:44

Instituição de ensino é condenada em danos morais por submeter ex-empregado a execração pública

condenou o reclamante, mesmo sem provas consistentes, gerando a impressão de que ele fazia parte de um esquema de fraudes
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:34

Condenado tio que mantinha câmera escondida no banheiro

sem sequer esconder seu rosto, revelam o ser caráter degenerado e depravado
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56

Município deve indenizar cobrador

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:38

Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência

Excepcionais? paga pelo Estado de Santa Catarina, para um salário-mínimo, com a quitação das parcelas pagas a menor, sem a incidência da prescrição
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:21

Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo

conteúdo para justificar o julgamento antecipado sem citação do réu, depõe contra os princípios da
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:15

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:44

Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta

Segundo o atleta, após passar três meses afastado do elenco do Coritiba, sem receber salários, e
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:52

Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido

conta corrente conjunta de ex-cônjuge sem o consentimento ou ciência da mulher, o que ocasionou a
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:42

Declarada extinta a punibilidade de advogada acusada de ameaçar testemunha

vida de seu cliente que, se condenado, ?poderia matá-los sem piedade?. Concluiu explicando que ?não
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

A norma coletiva não poderia autorizar a empresa a funcionar aos domingos sem a exigência de
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

, compatíveis com o espaço, sem alterar as características essenciais do documento
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:06

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados

pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:01

Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação

semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:58

Júri. Pronúncia. Preliminares. Nulidades do processo. Homicídio qualificado.

A norma que prevê o interrogatório do réu após o das testemunhas aplica-se desde logo, sem prejuízo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:18

Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.

Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido sem concurso público pelo Município, para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:28

Direito do trabalho. Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PVAD).

manutenção dos benefícios do Programa de Assistência Médica Supletiva (PAMS), sem o limite de duração de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:48

Tributário. Compensação. Restrição.

lhe reconheça o direito de proceder à compensação entre créditos e débitos sem as restrições impostas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:31

Atleta. Natureza da relação.

Hipótese em que o Estatuto Social da reclamada demonstra que a ré constitui entidade recreativa sem

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 53163

? Trata-se de uma vitória da Advocacia, pois sem dúvida, esse recuo do Tribunal de Justiça, que

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão

condenou o reclamante, mesmo sem provas consistentes, gerando a impressão de que ele fazia parte de um esquema de fraudes

sem sequer esconder seu rosto, revelam o ser caráter degenerado e depravado

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

Excepcionais? paga pelo Estado de Santa Catarina, para um salário-mínimo, com a quitação das parcelas pagas a menor, sem a incidência da prescrição

conteúdo para justificar o julgamento antecipado sem citação do réu, depõe contra os princípios da

Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou

Segundo o atleta, após passar três meses afastado do elenco do Coritiba, sem receber salários, e

conta corrente conjunta de ex-cônjuge sem o consentimento ou ciência da mulher, o que ocasionou a

vida de seu cliente que, se condenado, ?poderia matá-los sem piedade?. Concluiu explicando que ?não

A norma coletiva não poderia autorizar a empresa a funcionar aos domingos sem a exigência de

, compatíveis com o espaço, sem alterar as características essenciais do documento

pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com

semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se

A norma que prevê o interrogatório do réu após o das testemunhas aplica-se desde logo, sem prejuízo

Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido sem concurso público pelo Município, para

manutenção dos benefícios do Programa de Assistência Médica Supletiva (PAMS), sem o limite de duração de

lhe reconheça o direito de proceder à compensação entre créditos e débitos sem as restrições impostas

Hipótese em que o Estatuto Social da reclamada demonstra que a ré constitui entidade recreativa sem

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