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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

encerrar processos sem julgamento do mérito. Sua aplicação busca equilibrar a eficiência do sistema
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:24

Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:45

TJ-SP afasta condenação de empresa em julgamento da Lei Geral de Proteção de Dados

. Desembargador destacou que não houve dano comprovado, pois o autor não experimentou prejuízo com alegadas tentativas de golpe, sem relação com o incidente.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:51

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

associação em condomínios atípicos e o enriquecimento sem causa a luz da impossibilidade reconhecida nas Cortes Superiores para os condomínios típicos.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:26

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11

O Metaverso além da Hype

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material
Array Publicado em 2022-03-11T12:39:24+00:00

Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial

Justiça de São Paulo (TJSP) que negou o pedido de uma empresa para extinguir ação de execução, sem
Array Publicado em 2022-03-10T12:27:55+00:00

Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação

substituir o bem constrito ou tornando sem efeito a constrição; ou que o juízo da execução divirja acerca do caráter essencial do bem para a empresa.
Array Publicado em 2022-02-24T16:07:33+00:00

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

de 50% a partir de março de 2020, situação que perdura até a presente data, sem que houvesse qualquer
Array Publicado em 2022-02-17T18:15:35+00:00

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120

Exibindo resultado de 4921 até 4940 de um total de 53163

entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma

encerrar processos sem julgamento do mérito. Sua aplicação busca equilibrar a eficiência do sistema

eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as

jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo

. Desembargador destacou que não houve dano comprovado, pois o autor não experimentou prejuízo com alegadas tentativas de golpe, sem relação com o incidente.

associação em condomínios atípicos e o enriquecimento sem causa a luz da impossibilidade reconhecida nas Cortes Superiores para os condomínios típicos.

saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de

arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material

Justiça de São Paulo (TJSP) que negou o pedido de uma empresa para extinguir ação de execução, sem

substituir o bem constrito ou tornando sem efeito a constrição; ou que o juízo da execução divirja acerca do caráter essencial do bem para a empresa.

de 50% a partir de março de 2020, situação que perdura até a presente data, sem que houvesse qualquer

estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120

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