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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Revelia. Atraso do reclamante à audiência de instrução. Preclusão.

Reclamante à audiência, foi colhido o seu depoimento, sem que houvesse protesto da Reclamada. Desse
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:47

Contrato de estágio deve ser formalizado

prestar serviços após esse período, sem qualquer formalização ou acompanhamento pela instituição de ensino.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:23

Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego

-desemprego, já que a rescisão contratual se deu sob a modalidade de dispensa sem justa causa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.

Consumidor e aos deveres de conduta inerentes à sua função pública, extingue curso de graduação, sem
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.

estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:31

TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou sem análise de mérito (não conheceu
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:30

JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia

Costa, manteve decisão que considerou válido e sem vícios o acordo firmado por um ex-empregado do
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00

TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros

proposta pelo Ministério Público do Trabalho e rescindiu (tornou sem efeito) decisões de 1º Grau
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:23

Acusação infundada de furto gera indenização

ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:52

Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais

o abate de animais e foi vítima de doença sem qualquer relação com as suas atividades, negando, ainda, a existência de culpa da empresa pelo ocorrido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Sentença admite como certo o direito de entidade filantrópica à imunidade tributária (art. 195, § 7º, da CF/88), a partir da data em que requereu administrativamente seu reconhecimento como entidade de utilidade pública federal.

que presta serviços de assistência à saúde sem fins lucrativos e em caráter filantrópico.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:25

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:02

STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido

eram apenas cópias dos originais sem qualquer valor econômico, que eles estavam guardados no arquivo
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:56

Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Indenização. Dano moral. Quantum. Majoração. Possibilidade.

" reparatório, sem perder seu caráter pedagógico e punitivo, não constitua lucro fácil para o lesado, nem seja irrisório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Dirigente sindical. Pedido do registro sindical no Ministério do Trabalho na ocasião da dispensa do reclamante. Estabilidade provisória.

Trabalho e Emprego, portanto, inexistente legalmente e sem personalidade sindical.

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 53163

Reclamante à audiência, foi colhido o seu depoimento, sem que houvesse protesto da Reclamada. Desse

prestar serviços após esse período, sem qualquer formalização ou acompanhamento pela instituição de ensino.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

-desemprego, já que a rescisão contratual se deu sob a modalidade de dispensa sem justa causa.

Consumidor e aos deveres de conduta inerentes à sua função pública, extingue curso de graduação, sem

estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou sem análise de mérito (não conheceu

Costa, manteve decisão que considerou válido e sem vícios o acordo firmado por um ex-empregado do

proposta pelo Ministério Público do Trabalho e rescindiu (tornou sem efeito) decisões de 1º Grau

ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O

, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa

o abate de animais e foi vítima de doença sem qualquer relação com as suas atividades, negando, ainda, a existência de culpa da empresa pelo ocorrido.

que presta serviços de assistência à saúde sem fins lucrativos e em caráter filantrópico.

executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.

eram apenas cópias dos originais sem qualquer valor econômico, que eles estavam guardados no arquivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito

" reparatório, sem perder seu caráter pedagógico e punitivo, não constitua lucro fácil para o lesado, nem seja irrisório.

Trabalho e Emprego, portanto, inexistente legalmente e sem personalidade sindical.

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