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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:30

Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:40

Nulidade por cerceamento de defesa.

nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:40

?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?

base exclusivamente nos nossos pré-conceitos, pré-juízos ou pré-compreensões, sem atinar para as opiniões contrárias
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:45

Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial

A mera proibição, por si só, de transporte do animal no chão por meio de guia sem uma justificativa
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:00

Magistrado acredita que justiça deve repelir busca de lucro fácil em ações

pretensões como a presente, sem que tivessem sofrido qualquer dano, visando, tão-somente, a busca
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:00

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45

Demitido será indenizado por perder oportunidade

Empresa deverá indenizar por danos morais um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:45

Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade

apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30

Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

fumavam em área restrita, debaixo do toldo da entrada, com as portas abertas, sem barreiras para fumaça.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:10

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

trabalhadores sem-terra em 1996. O coronel foi condenado a 228 anos e o major a 158 anos e quatro meses de reclusão pelo crime
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:20

Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca

. Ele alegava que sua liberdade estaria ameaçada por ser condenado a 12 meses de suspensão da habilitação sem um processo legal
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 15:15

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

abertura de conta corrente sem as devidas cautelas, é de responsabilidade do banco, o qual deve indenizar o ofendido pelo dano material e moral
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:45

Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício

Todavia, mesmo sem debater a fundo a matéria, esperamos que este trabalho tenha atingido seu
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:22

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

sem depósito há mais de cinco anos será incorporado ao patrimônio do FGTS, resguardado o direito do
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:45

MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário

trabalhadores sem lhes pagar verbas rescisórias e os salários dos últimos dois meses, além de ter deixado de fazer o recolhimento do FGTS desde abril de 2002
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:10

Editora Globo é condenada a pagar danos morais por cobrar 'brinde'

constatou um débito da editora em seu cartão, sem que tivesse contratado o serviço
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:10

Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores

prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem

Exibindo resultado de 5101 até 5120 de um total de 53163

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes

nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.

base exclusivamente nos nossos pré-conceitos, pré-juízos ou pré-compreensões, sem atinar para as opiniões contrárias

A mera proibição, por si só, de transporte do animal no chão por meio de guia sem uma justificativa

pretensões como a presente, sem que tivessem sofrido qualquer dano, visando, tão-somente, a busca

rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e

Empresa deverá indenizar por danos morais um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses

apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa

, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor

fumavam em área restrita, debaixo do toldo da entrada, com as portas abertas, sem barreiras para fumaça.

contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.

trabalhadores sem-terra em 1996. O coronel foi condenado a 228 anos e o major a 158 anos e quatro meses de reclusão pelo crime

. Ele alegava que sua liberdade estaria ameaçada por ser condenado a 12 meses de suspensão da habilitação sem um processo legal

abertura de conta corrente sem as devidas cautelas, é de responsabilidade do banco, o qual deve indenizar o ofendido pelo dano material e moral

Todavia, mesmo sem debater a fundo a matéria, esperamos que este trabalho tenha atingido seu

sem depósito há mais de cinco anos será incorporado ao patrimônio do FGTS, resguardado o direito do

trabalhadores sem lhes pagar verbas rescisórias e os salários dos últimos dois meses, além de ter deixado de fazer o recolhimento do FGTS desde abril de 2002

constatou um débito da editora em seu cartão, sem que tivesse contratado o serviço

prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem

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