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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:31

Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança

custodiado se manifestou pela concessão da liberdade provisória, sem a fixação de fiança.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06

Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39

Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)

associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 10:12

Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

lavratura de documentos públicos sem fazer repasses ao caixa.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:30

Locador de imóvel comercial pode vendê-lo se ele estiver alugado?

garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55

PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas

advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:18

Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?

ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:16

Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

O texto fala sobre o perigo que algumas empresas correm ao manter o home office definitivamente sem
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 12:49

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:55

Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro

anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 12:00

Terceira Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada

Ao dar provimento ao recurso de uma parte que havia buscado sem sucesso a habilitação de crédito em
Array Publicado em 2018-05-14T19:20:22+00:00

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 53163

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.

intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.

custodiado se manifestou pela concessão da liberdade provisória, sem a fixação de fiança.

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou

associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.

lavratura de documentos públicos sem fazer repasses ao caixa.

garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida

advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.

tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de

Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos

ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.

O texto fala sobre o perigo que algumas empresas correm ao manter o home office definitivamente sem

circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade

circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade

seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.

anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.

Ao dar provimento ao recurso de uma parte que havia buscado sem sucesso a habilitação de crédito em

as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.

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