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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 14:21

Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a domingo, inclusive feriados, sem
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33

Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

com base na Convenção de Haia, após a mãe ter saído sem autorização do território norte-americano
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 09:09

Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria

defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:56

Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira

jurisprudenciais sobre o assunto, sem contudo, ter a pretensão de esgotar tão intrigante tema.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:41

MPs Federal e estadual só podem atuar em litisconsórcio em ação com razão específica

, isso não significa que devam atuar em litisconsórcio em ação civil pública sem a demonstração de alguma
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08

Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado

bancário com a instituição financeira ré, sendo que, contudo, sem estabelecimento de outra relação
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:36

De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida

seu domicílio ou residência, sem o encontrar. Nessa situação, é possível comunicar a qualquer
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:16

Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído

, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:09

Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o FIES

A emissão dos certificados ocorre sem deságio e em periodicidade equivalente às mensalidades dos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54

Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado

ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:42

Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada

, no dia do acidente, havia uma festa popular na vila, e o porteiro, junto com três colegas, saiu sem comunicar a empresa
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05

Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel

Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico

preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:56

Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente

A empresa repassou sem autorização o histórico de ligações para o companheiro da usuária. Por conta
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 11:14

AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido

seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:30

Beneficiária de financiamento para construção deve pagar apenas pelos gastos

que a CEF se limite a dizer que o saque foi efetivado mediante a utilização do cartão magnético sem

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 53163

serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a domingo, inclusive feriados, sem

com base na Convenção de Haia, após a mãe ter saído sem autorização do território norte-americano

defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.

jurisprudenciais sobre o assunto, sem contudo, ter a pretensão de esgotar tão intrigante tema.

, isso não significa que devam atuar em litisconsórcio em ação civil pública sem a demonstração de alguma

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.

bancário com a instituição financeira ré, sendo que, contudo, sem estabelecimento de outra relação

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as

seu domicílio ou residência, sem o encontrar. Nessa situação, é possível comunicar a qualquer

, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo

A emissão dos certificados ocorre sem deságio e em periodicidade equivalente às mensalidades dos

ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito

, no dia do acidente, havia uma festa popular na vila, e o porteiro, junto com três colegas, saiu sem comunicar a empresa

Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa

, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)

preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a

A empresa repassou sem autorização o histórico de ligações para o companheiro da usuária. Por conta

seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

que a CEF se limite a dizer que o saque foi efetivado mediante a utilização do cartão magnético sem

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