Procurador do Cade sugere multa à Globo

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

Google ADS: concorrência desleal e parasitária

Por Bianca Assumpção Wosch

Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta

Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple

Tribunal recebe denúncia da PRR5 contra prefeita de Jacaraú (PB)

Prefeita é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério, decide Justiça

Serviços são complementares e não há concorrência desleal.

Em novo acordo de leniência, Andrade Gutierrez admite cartel em obras da Copa, diz Cade

Conselho Administrativo de Defesa Econômica anunciou novo acordo com Andrade Gutierrez, que apresentou informações sobre cartel em obras de estádios.

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

Começam a valer hoje as regras do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país

ANS deve considerar apenas infrações confirmadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as reclamações de usuários que ainda estejam sendo apuradas em diligências

Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos

Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo

MP faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã

É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório

Empresários envolvidos em fraude à licitação são condenados

Denúncia é resultado da Operação União, do MPF, Polícia Federal e Receita