Juíza determina afastamento de sócio de hospital

Após pedido de três dos responsáveis pela unidade de saúde alegarem que a permanência do mesmo no local tem causado problemas inclusive de ordem financeira

OAB-SP anula questão do exame 133

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Saiba como obter o registro de propriedade industrial

O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca

SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva

A tarifa de interconexão (VU-M) é cobrada para que haja a ligação de telefones móveis entre operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.

Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas

Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão favorável da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal, em sessão de julgamento desta terça-feira (23).

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

Justiça bloqueia bens de suspeitos de prática de cartel em licitações de trens

Bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que abriu inquérito para apurar a prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.