Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo