Home- busca: Condenado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:30
Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína
Condenado a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado, está preso desde 2007 e a defesa
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:45
Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra
O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:45
Câmara Criminal mantem condenação de Policial Militar que exigia dinheiro a motorista
policial militar Ronildo Santos Alves condenado pelo crime de Concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Administradora de cartões é condenada por negligência
O Hipercard Administradora de Cartões de Crédito S/A foi condenado ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:28
Multa do 475-J do CPC não pode ser aplicada ao Processo Trabalhista, decide Quarta Turma
, condenado ao pagamento de quantia, não efetue o pagamento no prazo de 15 dias.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:48
Engenheiro é indenizado em dobro
O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:28
Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada
O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 15:25
STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel
, condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, afastando a incidência do princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:25
Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso
O Banco de Brasília (BRB) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5.332,33 a um cliente que
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:52
Britânico confessa assassinato da sogra em oração grampeada pela polícia
Um homem britânico foi condenado após ter confessado o assassinato da mãe de sua namorada grávida
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:37
Negligência de enfermeira enseja responsabilização de hospital
O Hospital de Medicina Especializada Ltda. (Santa Rosa) em Cuiabá foi condenado em Primeira
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:31
STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em vinte e cinco reais
de Minas Gerais condenado a cumprir medida de segurança pelo furto malsucedido de um cabrito avaliado em vinte e cinco reais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 18:19
Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal
paulista C.A.C.S. Ele foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto
Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:16
STJ nega compensação de honorários trilaterais
advocatícios trilaterais, num processo movido contra litisconsortes no qual um deles foi considerado parte ilegítima e outro condenado a pagar.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:50
Pittboys são condenados por agredir pai e filho
Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata
O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:32
Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização
indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:16
TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente
O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.
condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
