Senadores insistem em reforma política

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Mantida condenação a portador de dólar falso

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Habeas corpus. Execução penal. Indulto. Decreto 5.620/05. Preenchimento dos requisitos.

Irmãos são condenados pelo júri popular por homicídio qualificado

Eles foram condenados respectivamente, a 16 anos e 13 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima

Cobrança. Trabalho voluntário do preso. Possibilidade. Remição. Remuneração.

Habeas corpus. Sentença condenatória. Fixação do regime semi-aberto.

Execução provisória em regime fechado. Desvio de execução. Implantação no sistema prisional adequado. Constrangimento ilegal caracterizado. Conhecimento e parcial concessão da ordem.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova da OAB do Estado de São Paulo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.