Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Reconvenção

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.