Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Justiça nega extinção de pena de Belo

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TJ condena por tentativa de homicídio

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs