Justiça pode alterar composição na Assembléia

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT