Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

BB é condenado por infringir lei da fila

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio