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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:15
STF muda ordem de análise de recursos do mensalão
No início do julgamento serão discutidos os Embargos de Declaração, que atacam omissões e contradições no acórdão do processo do mensalão
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:15
Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial
Provera foi responsabilizado por crimes cometidos por funcionários da Telecom Italia por um grande plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:45
Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores
Aprovação da PEC 37 deixará impune muitos políticos que praticarem atos de corrupção, afirma o presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:00
Estado terá que reformar penitenciária
Estado de conservação é precário, penitenciária não apresenta condições mínimas de salubridade e ainda corre risco de incêndio
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 18:30
Ex-prefeito é condenado por nepotismo
Irmão do ex-prefeito foi nomeado para o cargo de secretário adjunto de Educação e sua namorada para a função de coordenadora de Programas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:45
Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa
Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Negado pedido de novo júri para Alexandre Nardoni
Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:00
Réu é condenado a pagar mais de R$ 500 mil por dívida de ação
Segundo o juiz, ?o devedor solidário que pagar a dívida por inteiro ao credor, fica sub-rogado nos direitos do credor e pode exigir de cada devedor sua quota-parte?
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 19:45
Rádio e clube responsabilizados por falta de segurança em baile funk
O jovem será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais após ter sido vítima de um disparo de arma de fogo durante o evento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:55
Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.
Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:10
MPF/MS: servidores da Receita Federal devem ressarcir cofres públicos em mais de R$ 1 milhão
Auditores fiscais favoreceriam refinaria de petróleo em troca de propina. Fraude foi identificada durante a Operação Vulcano, em 2008
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:15
TJDFT confirma condenação de pedófilos denunciados após pen drive com fotos ter sido achado na rua
Defesa dos acusados alegou inconsistência do depoimento da vítima e que o laudo do exame de corpo de delito não comprovou a ocorrência de abuso sexual
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:40
Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado
Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:20
Justiça condena emissora e apresentador de TV a indenizar homem confundido com estuprador
Será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais o homem que foi denunciado anonimamente por acusado de que supostamente seria o "tarado de capacete"
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:00
Reformada sentença que condenou ONG por desvio de dinheiro público em Sumaré
De acordo com a decisão, não há provas da ocorrência de desvios nem de prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:15
Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta
A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 18:45
TRE/SP condena prefeito de Sabino a mais de quatro anos de prisão por compra de votos
O prefeito foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além de multa, pelos crimes de corrupção de menores e compra de votos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 16:30
Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:30
Prefeito de Indiaroba é afastado do cargo
O político foi afastado do cargo de prefeito por ser acusado de fraude em licitações e contratos de transporte escolar da cidade
