Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:55

Paciente receberá R$ 24 mil de indenização do Município por erro médico

Ela foi submetida a uma cirurgia para solução dos problemas em seu joelho esquerdo mas teve a surpresa de terem operado também seu joelho direito
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:55

Condenada operadora que negativou crédito de pessoa que não era sua cliente

A Vivo S/A listou, indevidamente, o nome da mulher nos órgãos de proteção ao crédito, como inadimplente. Porém, ela, sequer, mantinha contrato com a apelada
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:48

Financeira indeniza consumidores

Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:22

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ausência de nulidade da audiência de instrução. Mérito. Ofensas verbais. Direito à honra. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:21

Indenização. Dívida quitada. Prisão civil.

Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Dano moral. Culpa concorrente. Valoração. Honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45

Recurso de revista. Direito trabalhista.

Indenização por danos morais e materiais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:00

Inscrição indevida. Cadastro de proteção ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:50

Fugitivo de presídio responderá por homicídio de idosa perante júri

O acusado invadiu a casa onde residiam uma idosa e seus bisnetos, a fim de esconder-se das buscas policiais. A invasão provocou mal-estar na vítima, que desmaiou e acabou morrendo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:15

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 13:30

Autor que teve obra usada em comercial, sem autorização, será indenizado

A emissora fez uso indevido de uma das músicas do autor como trilha de um comercial do Hotel Fazenda Boqueirão, de Lages
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:21

Apelação cível e reclamo adesivo. Responsabilidade civil objetiva.

Delegado que atribui categoricamente na imprensa à autora a prática do delito investigado. Caderno indiciário posteriormente arquivado. Imprudência do agente estatal. Dever da administração pública indenizar inarredável
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 17:51

Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal

O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:50

Mantida prisão de mulher que receberia cocaína pelos Correios

Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26

Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:27

Walfredo Gurgel terá de indenizar paciente por falha em cirurgia

Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e ainda intenso sofrimento físico, em virtude das repetidas intervenções cirúrgicas, inclusive, havendo debilidade de movimento no braço
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:46

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:22

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:47

Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã

A ofensora afirmou que jamais contrataria uma anã para trabalhar em sua casa, pois não iria se sentir à vontade, nem seus filhos aceitariam. Autora receberá R$ 7.650,00, de indenização
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:05

Rapaz embriagado envolvido em acidente com morte de duas pessoas não vai a júri popular

O objetivo da decisão de pronúncia é aferir se estão presentes os requisitos mínimos para que o julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 21:06

Engenheiro é condenado por pedofilia na internet

O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet

Exibindo resultado de 5361 até 5380 de um total de 18703

Ela foi submetida a uma cirurgia para solução dos problemas em seu joelho esquerdo mas teve a surpresa de terem operado também seu joelho direito

A Vivo S/A listou, indevidamente, o nome da mulher nos órgãos de proteção ao crédito, como inadimplente. Porém, ela, sequer, mantinha contrato com a apelada

Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente

Ausência de nulidade da audiência de instrução. Mérito. Ofensas verbais. Direito à honra. Dano moral configurado.

Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Dano moral. Culpa concorrente. Valoração. Honorários advocatícios.

Indenização por danos morais e materiais.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.

O acusado invadiu a casa onde residiam uma idosa e seus bisnetos, a fim de esconder-se das buscas policiais. A invasão provocou mal-estar na vítima, que desmaiou e acabou morrendo

Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro

A emissora fez uso indevido de uma das músicas do autor como trilha de um comercial do Hotel Fazenda Boqueirão, de Lages

Delegado que atribui categoricamente na imprensa à autora a prática do delito investigado. Caderno indiciário posteriormente arquivado. Imprudência do agente estatal. Dever da administração pública indenizar inarredável

O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico

Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema

Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e ainda intenso sofrimento físico, em virtude das repetidas intervenções cirúrgicas, inclusive, havendo debilidade de movimento no braço

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu

A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado

A ofensora afirmou que jamais contrataria uma anã para trabalhar em sua casa, pois não iria se sentir à vontade, nem seus filhos aceitariam. Autora receberá R$ 7.650,00, de indenização

O objetivo da decisão de pronúncia é aferir se estão presentes os requisitos mínimos para que o julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.

O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet

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