Banco indeniza cliente preso em agência

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

STJ veta indenização em acidente de trânsito

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Câmara grava Constituição na íntegra em MP3

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito