Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Exceção de incompetência em razão do lugar

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Contrato de anúncio em web site

Mais de 13 mil vagas em concursos

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

OAB já fala em impeachment de Lula

TRT-SP distribui processos em público

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Projeto restringe busca em escritórios de advogados