Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço

aposentadoria, concedida em 2 de julho de 1999 a uma professora, bem como o pagamento retroativo das diferenças

UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

empresas em recuperação judicial instituída pela Lei nº 11.101/2005, a ausência de recolhimento do depósito

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional